Culpa parcial da Administração e da vítima por morte de motorista em ambiente de trabalho

de danos morais pela morte de servidor público federal.

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a

Acidente do trabalho. Morte do empregado por eletrocussão. Empregadora e concessionária. Responsabilidade solidária.

Renova a 2ª Reclamada - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., em contra-razões, a incompetência da Justiça do Trabalho, ao fundamento de que nunca manteve qualquer relação de trabalho com o Obreiro, ou mesmo sequer foi beneficiária da sua prestação de serviços.

Servidor público. Pensão temporária por morte. Netos menores. Dependência econômica comprovada. Suficiência de provas.

Viveram com sua família desde 1979 até 1992 na mesma residência que o seu avô, de quem dependiam economicamente.

DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte

O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

Previdenciário. Pensão por morte. Demonstração. Prova documental. Convivência more uxório. Desnecessidade.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.

Roberto Luis Luchi Demo, procurador Federal. Procurador-chefe substituto do Contencioso Judicial do INSS em Curitiba/PR. Autor do livro "Jurisprudência Previdenciária", Editora Ltr: São Paulo. Maria Salute Somariva, acadêmica de Direito da UNIVEL, em Cascavel/PR.

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte